Artigo: Alimentação adequada e saudável: direito de todos

De Irio Conti e Evandro Pontel 

No Brasil estamos vivendo um tempo especial na área da segurança alimentar e nutricional. Acabamos de realizar conferências municipais, regionais e territoriais de segurança alimentar e nutricional que envolveram participantes de mais de 3.200 municípios brasileiros.

Na seqüência, tivemos a realização das conferências estaduais em todos os estados e no Distrito Federal. Em breve teremos a 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que se realizará em Salvador, na Bahia, de 7 a 10 de novembro, com previsão de reunir cerca de dois mil participantes do Brasil e do exterior.

Este amplo processo de mobilização social e governamental que está envolvendo milhares de pessoas evidencia que vivemos um tempo favorável para avançarmos na efetivação do direito humano à alimentação de todas e todos os brasileiros.

Inspirados pela inclusão do direito à alimentação na Constituição Federal, em 2010, ousamos adotar nesta 4ª Conferência o tema: Alimentação adequada e saudável: direito de todos. A Conferência visa construir compromissos para efetivar o direito humano à alimentação adequada e saudável por meio da Política, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da implantação de planos de Segurança Alimentar e Nutricional, a partir de análises dos avanços, ameaças e perspectivas para a efetivação desse direito em todo território nacional.

No Brasil houve avanços significativos nos últimos anos com a implementação de diversas leis, acompanhadas da implantação de vários programas e ações que garantem o direito humano à alimentação adequada. Foram criados e instalados Conselhos e recentemente houve a realização das conferências de segurança alimentar que impulsionaram diversas iniciativas e programas nesta área.

Inegavelmente, a Conferência de Salvador reconhecerá estes e tantos outros avanços que efetivamente alçaram o país como referência nacional e internacional em iniciativas de promoção de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, aliadas a outras políticas sociais.

Por outro lado, convivemos com ameaças como a contaminação dos alimentos decorrente do uso desregrado de agrotóxicos, que causa graves problemas à saúde da população e ao meio ambiente. Desde 2008 o Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos e em 2010 a média per capita alcançou 5,2 quilogramas.

Nenhum outro país pulveriza a quantidade de agrotóxicos que o Brasil aplica na produção de alimentos. Somente em 2010 foram vendidas 725,6 mil toneladas dessas substâncias, movimentando aproximadamente 7 bilhões de dólares na venda de produtos.

Em 2009 a Anvisa coletou e analisou diversas amostras de alimentos (hortaliças e frutas) e os resultados mostraram que entre 29% e 80% das amostras possuíam dosagens acima dos limites tolerados. As irregularidades identificadas referem-se tanto à aplicação excessiva de agrotóxicos não autorizados para as devidas culturas, como também à aplicação de agrotóxicos banidos ou não permitidos em nenhuma cultura. Deste modo, ao mesmo tempo que ainda temos a falta de acesso a alimentos adequados e saudáveis temos uma grande quantidade de alimentos que chegam às nossas mesas contaminados.

As conferências municipais, territoriais e estaduais identificaram, enfaticamente, que a maioria das ameaças está relacionada a um tema que precisamos debater mais em todos os espaços: a matriz do desenvolvimento brasileiro que influi diretamente na produção, distribuição e consumo de alimentos. Atualmente coexistem dois modelos de desenvolvimento. Um se expressa pelo modelo agroexportador, caracterizado pelas grandes propriedades, monoculturas intensivas, uso intenso de agroquímicos, equipamentos e máquinas modernas, baixa utilização de mão de obra, disseminação intensiva de sementes transgênicas e uso de agrotóxicos.

Este modelo gera poucos postos de trabalho, concentra terra, água e renda, acelera a degradação ambiental e deixa milhares de pessoas excluídas de seus direitos fundamentais, inclusive o direito humano à alimentação adequada e saudável. Por outro lado, se fortalece um modelo de desenvolvimento que se assenta na agricultura familiar e camponesa, constituído por unidades de produção diversificadas, geradoras de trabalho e renda, voltadas prioritariamente ao mercado interno e à produção de alimentos para o autoconsumo, à soberania e segurança alimentar e nutricional e à realização do direito humano à alimentação adequada e saudável.

Como podemos perceber, os participantes da 4ª Conferência Nacional analisarão os avanços e ameaças, mas também se debruçarão sobre os desafios que precisam ser enfrentados para que tenhamos o direito à alimentação adequada e saudável efetivado.

Entre os desafios podemos citar a erradicação da desnutrição e a garantia da alimentação adequada e saudável aos 16,2 milhões de cidadãos brasileiros que ainda vivem em situação de extrema pobreza e vunerabilidade social e alimentar; a consolidação da Política e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, mediante a articulação de um conjunto de ações e programas que abranjam desde o acesso à terra, à água e aos recursos produtivos, até o enfrentamento dos transgênicos e agrotóxicos e a transição para a produção de alimentos baseada em unidades de produção familiares de matriz agroecológica que garantam a produção, o abastecimento e o consumo de alimentos saudáveis; e não menos importante é a adoção de medidas urgentes de reversão das taxas de excesso de peso e obesidade, aliadas com iniciativas de educação alimentar e nutricional para que a população tenha todas as condições de se alimentar de modo adequado e saudável.

Oxalá aproveitemos esta oportunidade gerada pelos processos das conferências de segurança alimentar e nutricional para discutir e implementar ações que efetivamente garantam o direito à alimentação adequada e saudável como um direito de todos e todas em cada um dos lugares onde vivemos.

Írio Conti é Mestre em Sociologia, conselheiro dos Conselhos Nacional e Estadual (Rio Grande do Sul) e presidente da Fian Internacional; Evandro Pontel é Graduado em Filosofia e Teologia; ambos são professores da Rede Integrada de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional/Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Fonte: Informe Consea.

No dia do Consumo Consciente reflita sobre sua alimentação

No próximo sábado (15), é comemorado o Dia do Consumo Consciente, uma data que foi instituída pelo Governo Federal há dois anos. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, consumo consciente  diferencia-se de consumo sustentável: no primeiro caso, o consumidor faz escolhas individuais e imediatas, relacionadas à sua capacidade de optar em cada compra.  Já o outro implica em uma mudança de comportamento que resulta na melhoria do planeta e da qualidade de vida da sociedade.

Esta semana também se comemora o Dia Mundial da Alimentação (16) , o que tem tudo haver com consumo consciente, já que a responsabilidade individual por aquilo que comemos, no sentido de buscar alimentos mais saudáveis e de menor impacto ambiental, além de evitar desperdícios, é uma prática de consumo consciente. O fácil acesso a alimentos industrializados, em geral, com altos índices calóricos, a falta de tempo para dedicar ao planejamento da alimentação e o ritmo frenético de vida nas grandes cidades respondem, em parte, pela má qualidade de alimentação do(a) brasileiro(a). Nove em cada dez brasileiros (as) mantêm uma dieta pobre em frutas, legumes e verduras, de acordo com a Análise de Consumo Alimentar Pessoal no Brasil, da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009, divulgada este mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Vale lembrar que consumir os alimentos de forma consciente não é banir totalmente gorduras, doces e frituras, com exceção daqueles que têm indicação do médico. Mas é controlar a alimentação, evitar excessos e reduzir desperdícios.

Neste domingo (16/10), a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) veste a camisa da alimentação saudável e coloca, mais uma vez, em destaque a Feira de Alimentos Agroecológicos Chico Mendes. O Departamento de Ciências Domésticas da UFRPE, por meio do Núcleo Estudos do Consumo e Economia familiar e, em parceria com o Núcleo de Agroecologia e Campesinato, vinculado ao Departamento de Educação, estarão realizando sorteios, palestras sobre produtos agroecológicos e alimentação saudável, nas feiras agroecológicas Chico Mendes, de São Lourenço da Mata e do Recife (Dois Irmãos). 

Sensibilização para comemorar o dia

De olho na data comemorativa, o Ministério do Meio ambiente lançou a campanha para  recolhimento de eletroeletrônicos em estações de metrô de Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. A outra campanha do Governo, "Vamos tirar o planeta do sufoco", pretende reduzir o uso de plásticos, estimulando o uso de sacolas reutilizáveis, embalagens de papelão, carrinhos de feira e outras embalagens reaproveitáveis.

Já a Casa da Mulher do Nordeste convida toda a população para refletir e incentivar práticas de consumo consciente com a pergunta: O que você consome é essencial para sua vida? A Campanha faz parte de uma série de ações que visam sensibilizar a sociedade para a urgência de serem adotadas práticas de Consumo Consciente e Solidário, modelo que se caracteriza pela escolha de cada pessoa sobre o que e como produzir, consumir e comprar, na perspectiva de uma vida saudável, socialmente justa e ambientalmente sustentável.  A iniciativa conta com a parceria da Rede de Mulheres Produtoras do Recife e Região Metropolitana e da Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, e é patrocinada pela Petrobras, dentro do Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania, e pelo Governo Federal.

Veja aqui as 8 dicas de consumo consciente da Campanha O que você consome é essencial para sua vida?

Leia mais: Dez Passos Para Uma Alimentação Saudável, criado pelo Ministério da Saúde. O guia orienta os consumidores a fazerem escolhas alimentares saudáveis, além de oferecer dicas de preparo.

Mulheres produtoras debatem sobre autonomia econômica

De 20 à 22 de setembro, mulheres produtoras do Recife e Região metropolitana estiveram reunidas para discutir sobre a produção, sustentabilidade e a autonomia financeira em suas vidas. O encontro teve como objetivo fortalecer a cidadania dos grupos que trabalham com artesanato e são acompanhados no Projeto Mulheres Tecendo um Nordeste Solidário da Casa da Mulher do Nordeste. O Seminário aconteceu no Hotel Onda Mar, em Boa Viagem.

Esses encontros têm um papel muito importante na vida das mulheres, pois, é a partir deles que são apresentadas as demandas dos grupos de produção, e é possível, assim, conhecer melhor cada realidade. Alexandra Galdino, da comunidade do Córrego do Euclides, Zona Norte do Recife, que faz parte do Grupo de Mulheres Cidadania Feminina, ficou muito satisfeita com o evento e os momentos de integração que o projeto Mulheres Tecendo um Nordeste Solidário tem lhe proporcionado. “Colocamos o que as artesãs precisam e suas dificuldades na comercialização no Recife, e quais os espaços que podemos estar sem entrar em atrito com outros grupos de artesãs”, afirmou Alexandra.

Na pauta do evento, mesas temáticas, avaliações do projeto, planejamento das atividades e intercâmbio de experiências. O primeiro dia contou com a presença da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Cidade do Recife, Rejane Pereira, na mesa sobre “Políticas Públicas e Geração de Renda”. Nesse momento, as produtoras tiraram suas dúvidas a respeito dos resultados da V Conferência Municipal da Mulher do município. Durante a programação, as mulheres receberam a visita do Centro Pernambucano de Design (CPD), uma oportunidade que os grupos tiveram de mostrar sua produção.

Sobre o projeto - Prestar assistência técnica às mulheres para fortalecer a cidadania é o principal objetivo do projeto Mulheres Tecendo um Nordeste Solidário. Executado no Recife, Região Metropolitana e Sertão do Pajeú, a iniciativa busca incentivar a autonomia econômica das mulheres e o seu protagonismo na economia urbana e rural, através de formações sobre as relações de gênero, produção agroecológica, formação política e comunicação. O projeto conta com o patrocínio da Petrobrás, através do Programa Petrobras Desenvolvimento e Cidadania, e do Governo Federal. 

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